Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev)…
EP Contábil
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA AJUSTE SINIEF 11/19, DE 5 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1,…
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág.…
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Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir…
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A fim de garantir a veracidade do documento de controle de Jornada de Trabalho, que dispõe sobre os direitos e deveres tanto para ao empregador quanto para seus empregados (contendo…
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A Norma Regulamentadora (NR) nº 4 (NR), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/78, com redação dada pela Portaria SSMT nº 33/83, determina que as empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da…
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 26/06/2019 (nº 121, Seção 1, pág. 54) Altera as Tabelas I, II,…
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Trabalhista
Empresas têm prazo ampliado para envio de informações do eSocial
Por EP ContábilPor EP ContábilDurante a implantação do eSocial, as empresas de todo o país terão novo prazo de envio dos seus eventos de fechamento de folha, que passará do dia 7 de cada…
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 11, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, Seção 1, pág.…
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Trabalhista
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Por EP ContábilPor EP ContábilExistem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados…