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    Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

    Por EP Contábil 11 de setembro de 20243 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 11 de setembro de 20243 de outubro de 2024

    Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para…

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  • Fiscal

    Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

    Por EP Contábil 9 de setembro de 20243 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 9 de setembro de 20243 de outubro de 2024

    A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de…

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  • Fiscal

    Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA

    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024
    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário…

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  • Fiscal

    Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline

    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024
    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)…

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  • Trabalhista

    Governo de SP define salário mínimo estadual de R$ 1.640

    Por EP Contábil 28 de maio de 202428 de maio de 2024
    Por EP Contábil 28 de maio de 202428 de maio de 2024

    Pelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional O salário mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste…

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  • Preventiva

    Prazo para entrega da declaração do MEI (DASN SIMEI) termina no dia 31/05

    Por EP Contábil 22 de maio de 202422 de maio de 2024
    Por EP Contábil 22 de maio de 202422 de maio de 2024

    Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ficar de olho no prazo para enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que se encerra em 31 de maio. Para os MEI no Estado do…

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  • Trabalhista

    FGTS Digital em produção

    Por EP Contábil 15 de março de 202418 de março de 2024
    Por EP Contábil 15 de março de 202418 de março de 2024

    Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação…

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  • Societário

    Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano

    Por EP Contábil 7 de março de 20248 de março de 2024
    Por EP Contábil 7 de março de 20248 de março de 2024

    Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes. A Receita Federal…

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  • Trabalhista

    FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

    Por EP Contábil 1 de março de 20246 de março de 2024
    Por EP Contábil 1 de março de 20246 de março de 2024

    Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Entra em produção a partir de hoje, dia 1º…

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  • Trabalhista

    A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024

    Por EP Contábil 26 de fevereiro de 202426 de fevereiro de 2024
    Por EP Contábil 26 de fevereiro de 202426 de fevereiro de 2024

    ENTRADA EM PRODUÇÃO EM 01/03/2024 Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com o Edital SIT nº 004/2023, o FGTS Digital…

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