CONCEITO: Aquele(a) que será submetido à formação profissional metódica de ofício ou ocupação. IDADE: Trabalhadores maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 18 (dezoito) anos. QUEM DEVE ADMITIR MENOR…
-
-
Após nova Lei do Trabalho, Sindicatos vêm de forma intimidatória convocando empresários para ASSINATURA de TERMOS DE ACORDOS SINDICAIS, para manter a “gorda máquina” e “farto inchaço político partidário”. Não…
-
SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 25, DE 29 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 30/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 27) Altera a Portaria CAT 52/14,…
-
SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 30/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 25) Divulga valores para base…
-
SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 30/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 25) Altera a Portaria CAT-162/08, de…
-
Foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2019, Decreto que promove a unificação de vários documentos ao número do Cadastro de Pessoa Física – CPF. O CPF passaria a valer…
-
Abaixo segue quadro autoexplicativo, para incineração do arquivo morto. Realizar este tipo “faxina”, aliviará espaços nas dependências de sua empresa, torando este “espaço morto” em “espaço produtivo”. 1. Tabela de…
-
SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 26/03/2019 (nº 57, Seção 1, pág. 17) O Coordenador da Administração…
-
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2019 DOU de 25/03/2019 (nº 57, Seção…
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019 DOC-SP de 26/03/2019 (nº…