SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 23/03/2019 (nº 56, Seção 1, pág. 65) Esclarece sobre a publicação,…
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DOE-SP de 26/04/2019 (nº 79, Seção 1, pág. 1) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual…
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2019 DOU de 25/04/2019 (nº 79, Seção…
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SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2019 DOE-SP de 26/04/2019 (nº 79, Seção 1, pág. 10) O Coordenador da Administração…
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Durante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o objetivo de orientá-los de que o…
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Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019. Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das…
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Através da Instrução Normativa RFB nº 1.884, de 17/04/2019 (DOU de 22/04/2019) houve alteração na Instrução Normativa RFB nº 1.787/18, que dispõe sobre a Declaração e Débitos e Créditos Tributários…
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CONGRESSO NACIONAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 18/04/2019 (nº 75, Seção 1, pág. 1) O PRESIDENTE DA…
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2019 DOU de 10/04/2019 (nº 69, Seção…
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SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos…