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  • Trabalhista

    Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

    Por EP Contábil 3 de janeiro de 20243 de janeiro de 2024
    Por EP Contábil 3 de janeiro de 20243 de janeiro de 2024

    Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a…

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  • Trabalhista

    Ministério do Trabalho e Emprego libera novo ambiente de testes do FGTS Digital

    Por EP Contábil 11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023
    Por EP Contábil 11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023

    Ambiente foi novamente liberado com atualizações de funcionalidades e limpeza de base de dados O Ministério do Trabalho e Emprego liberou, nesta segunda-feira (4), o ambiente de testes em produção…

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  • Fiscal

    Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC

    Por EP Contábil 24 de novembro de 20235 de dezembro de 2023
    Por EP Contábil 24 de novembro de 20235 de dezembro de 2023

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) continua com seu processo de eliminação de obrigações acessórias como forma de facilitar a vida dos contribuintes, bem…

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  • Fiscal

    Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

    Por EP Contábil 13 de outubro de 202317 de outubro de 2023
    Por EP Contábil 13 de outubro de 202317 de outubro de 2023

    Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (11), a Instrução Normativa RFB Nº 2.163, datada de 10 de outubro de 2023, que traz alterações significativas ao disposto na…

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  • Trabalhista

    Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

    Por EP Contábil 5 de outubro de 20235 de outubro de 2023
    Por EP Contábil 5 de outubro de 20235 de outubro de 2023

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. “Isso não está…

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  • Preventiva

    Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional

    Por EP Contábil 26 de setembro de 202326 de setembro de 2023
    Por EP Contábil 26 de setembro de 202326 de setembro de 2023

    Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências…

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  • Societário

    MEI, é hora de se regularizar!

    Por EP Contábil 4 de setembro de 20234 de setembro de 2023
    Por EP Contábil 4 de setembro de 20234 de setembro de 2023

    Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL acompanhado da…

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  • Fiscal

    Atenção MEIs: novas regras sobre emissão de nota

    Por EP Contábil 4 de setembro de 20234 de setembro de 2023
    Por EP Contábil 4 de setembro de 20234 de setembro de 2023

    A partir de 1º de setembro de 2023, o MEI deixará de emitir nota pelo sistema da NFS-e da Prefeitura do Munícipio de São Paulo e ficará obrigado a emitir…

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  • Trabalhista

    Bem-vindo ao período de testes do FGTS Digital!

    Por EP Contábil 21 de agosto de 202321 de agosto de 2023
    Por EP Contábil 21 de agosto de 202321 de agosto de 2023

    Os testes no FGTS Digital já começaram. Clique aqui para acessar. O ambiente de Produção Limitada ficará disponível até o dia 10/11/2023. Aproveite esse período para ajustar processos internos em…

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  • Fiscal

    Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades

    Por EP Contábil 18 de agosto de 202321 de agosto de 2023
    Por EP Contábil 18 de agosto de 202321 de agosto de 2023

    A primeira novidade é a permissão para que o MEI faça o login via integração com a plataforma GOV.BR. Essa funcionalidade, disponível nas duas versões de emissores, permite que o…

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