Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina Está em vigor, desde o dia 4 de…
EP Contábil
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Societário
Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida
Por EP ContábilPor EP ContábilNova funcionalidade começa no dia 07 de julho A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto de Renda (disponível no app, no eCAC e na página da Receita…
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Fiscal
Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
Por EP ContábilPor EP ContábilREMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo. Ministério da Fazenda reduziu…
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Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento lança oficialmente o Smart Sefaz
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) lança oficialmente nesta sexta-feira (16) o Smart Sefaz, uma plataforma que trará ganho de produtividade para a Sefaz-SP e mais facilidade no atendimento…
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Societário
Receita Federal divulga série “Mitos e Verdades” sobre a Malha Fina
Por EP ContábilPor EP ContábilApós o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de Malha Fiscal (malha fina). A Receita Federal preparou um “Mitos…
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Trabalhista
Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata
Por EP ContábilPor EP ContábilO eSocial passará a ser acessado unicamente por meio do login via gov.br níveis ouro ou prata a partir de 12 de junho. O acesso via login único do gov.br…
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Fiscal
Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
Por EP ContábilPor EP ContábilO sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante) relacionadas aos tributos administrados pela instituição.…
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Trabalhista
Limite de arquivos diários por empregador na Qualificação Cadastral em lote
Por EP ContábilPor EP ContábilNo intuito de manter o nível operacional adequado do serviço, a Dataprev monitora o uso da ferramenta de Qualificação Cadastral periodicamente. Nesse sentido, considerando a necessidade de otimização da funcionalidade…
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A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória…
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Societário
ANPD divulga nova página para o envio de denúncias e petições de titulares
Por EP ContábilPor EP ContábilNesta segunda-feira (24/04), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga nova página em seu sítio eletrônico que traz informações para titulares e controladores de dados pessoais sobre os requerimentos…